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Cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, aconselha a que, nos casos em que não possa ser declarada a nulidade do casamento anterior, deve ser proposto ao casal em situação irregular viver sem a prática de relações sexuais.

Os católicos recasados podem “em circunstâncias excepcionais” aceder aos sacramentos, mas a Igreja não deve deixar de lhes propor “a vida em continência”, isto é, sem a prática de relações sexuais. A orientação está contida no documento que o cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, publicou anteontem, com algumas normas para regular o acesso aos sacramentos de pessoas em “situação irregular”, isto é, àquelas em que ao matrimónio sucedeu a ruptura e um casamento civil.

Nos casos excepcionais em que “após um longo caminho de discernimento” se entenda que a Igreja deve reabrir as portas a sacramentos como a comunhão e a confissão, D. Manuel Clemente aconselha que estes sacramentos se realizem “de modo reservado, sobretudo quando se prevejam situações conflituosas”.

É a resposta do Patriarcado de Lisboa à exortação apostólica Amoris Laetitia com o que papa Francisco rematou os dois sínodos sobre a família que, em Outubro de 2014 e 2015, acompanharam o esforço claro da Igreja no sentido de uma maior abertura às novas formas de estar em família.

Na leitura que faz deste documento, quase dois anos depois, D. Manuel Clemente chama a atenção para o “carácter restritivo” e “condicional” desta frase, patente nas expressões “em certos casos” e “podia”. E enfatiza assim que a reintegração dos católicos em situação irregular “não acaba necessariamente nos sacramentos”, podendo traduzir-se numa maior presença na comunidade e na participação em grupos de oração ou reflexão.

Naquilo a que chama as “alíneas operativas”, Manuel Clemente propõe assim que se verifique a especificidade de cada caso, que se pondere a apresentação ao tribunal diocesano quando haja dúvidas sobre a validade do matrimónio anterior e, quando a validade se confirma, que não deixe de se “propor a vida em continência na nova situação”.

 

“É contra a natureza humana”

Esta última alínea deveria pura e simplesmente ser retirada deste texto, na opinião de Anselmo Borges. “Não faz sentido admitir que estão casados, por um lado, e pedir-lhes que não tenham vida sexual, por outro. É contra a natureza humana”, critica o teólogo e padre da Sociedade Missionária Portuguesa. Lembrando o princípio moral segundo o qual “ao impossível ninguém é obrigado”, Anselmo qualifica tal frase como “catastrófica” num documento que se propõe orientador.

A possibilidade de os sacramentos serem vividos “de modo reservado” é algo com que Anselmo Borges também antipatiza. “Acho que isso pressupõe comunidades cristãs infantilizadas, incapazes de compreender e integrar pessoas que tiveram dificuldades. Faz-me lembrar o que acontecia com os padres que pediam dispensa: podiam casar-se desde que numa paróquia onde não fossem conhecidos. Por amor de Deus, ou as pessoas podem aceder aos sacramentos ou não podem!”, exaspera-se.

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