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Atropelamento provocou cinco mortos e quatro feridos. Defesa vai recorrer.

O condutor que em 2015 atropelou mortalmente cinco peregrinos e que deixou outros quatro feridos foi esta quarta-feira condenado a seis anos de prisão efectiva, determinou o colectivo de juízes do Tribunal de Coimbra.

O jovem de 26 anos era acusado de cinco homicídios por negligência e quatro ofensas à integridade física por negligência, face ao acidente, em 2015, que provocou cinco mortos e quatro feridos, de um grupo de cerca de 80 peregrinos que se deslocava de Mortágua em direcção a Fátima.

Era ainda acusado de um crime de condução perigosa de veículo rodoviário.

O acidente aconteceu em Coimbra, por volta das 3h45, a 2 de Maio de 2015, um sábado, quando o automóvel do arguido se despistou à saída de uma curva, no IC2.

De acordo com a acusação, citada pela agência Lusa, o Ministério Público entendeu que o jovem actuou “de forma leviana, imprudente e desatenta”, sublinhando que a recolha de amostra de sangue feita ao condutor duas horas depois do acidente revelou uma taxa de alcoolemia de 0,9 gramas/litro de sangue (g/L) e a presença de substâncias psicotrópicas (droga).

Durante a leitura de sentença, a juíza que presidiu ao colectivo recordou os depoimentos de várias testemunhas que constataram a condução perigosa do jovem, bem como de uma especialista que referiu que o traçado da via não teve “influência” no acidente. Também o relatório da GNR referia que os danos provocados eram “demonstrativos” da velocidade a que o condutor seguia.

O arguido poderia ser condenado, em cúmulo jurídico, a uma pena entre “os dois anos e nove meses e, no máximo, 17 anos e cinco meses de prisão”, referiu.

Para a decisão de pena efectiva, o tribunal teve em conta “as exigências de prevenção geral nos crimes rodoviários”, explanou a juíza que presidiu ao colectivo.

A condução “foi irresponsável para si próprio e para as demais pessoas”, frisou a juíza, dirigindo-se ao arguido, que permaneceu calado durante a leitura.

 

Defesa vai recorrer

A defesa anunciou que vai apresentar recurso à decisão do Tribunal de Coimbra. “Irei recorrer”, confirmou o advogado de defesa, Agostinho Baptista, no final da leitura, considerando que, atendendo aos factos dados como provados, a pena “parece excessiva”.

Já os advogados que representaram os demandantes mostraram-se satisfeitos com aplicação de pena efetiva de prisão, mas poderão recorrer em relação aos valores indemnizatórios determinados (um total de mais de 300 mil euros).

“Não há muita jurisprudência no nosso país relativamente a este tipo de penas. Nos acidentes de viação, contamos pelas mãos os processos em que os arguidos apanham prisão efetiva”, explanou o advogado Pedro Alves, considerando que, “de alguma forma, se fez justiça”.

Também o advogado Rui Sousa Pereira afirmou que a pena parece “estar ajustada”, mas os valores das indemnizações ficaram “aquém daquilo que era expectável”, deixando em aberto a possibilidade de recorrer da decisão relativa a esses mesmos valores.

 

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